Direito Ambiental — Lei 1° 10.671

De acordo com a Lei n. 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental), são

princípios básicos da educação ambiental: o enfoque humanista, holístico, democrático e

participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a

interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da

sustentabilidade; o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter,

multi e transdisciplinaridade; a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as

práticas sociais;