Questão #10866492016

Direito Ambiental

Assinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.

A Defnir, somente nas unidades da Federação, sedes de matriz de biomas e ecossistemas, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifquem sua proteção. B Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. C Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. D Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. E Proteger a fauna e a fora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?