Questão #10807802016

Direito Ambiental — ortografia

Julgue o item seguinte de acordo com a Resolução

CONAMA n.º 430/2011, que complementa e altera a

Resolução n.º 357/2005

No regime de lançamento de efluente, a vazão máxima não deve ser maior que 1,5 multiplicado pela vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, independentemente de autorização por parte de autoridade competente.