Questão #1223654 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1223450 · Direito Ambiental · 2013
Na avaliação de empresas, o aspecto temporal é contemplado normalmente sob duas vertentes distintas: o intervalo do período explícito e o intervalo do período residual (perpetuidade). Nesse contexto, a perpetuidade é entendida co…
Resolver questão →Questão #1223305 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos princípios e limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1221915 · Direito Ambiental · 2013
Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1220140 · Direito Ambiental · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Sob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, ficadispensada de autorização pelos órgão…
Resolver questão →Questão #1219811 · Direito Ambiental · 2013
Excetuando os casos previstos no art. 68 da Lei12651/2012 (Código Florestal), todo imóvel rurallocalizado na Amazônia Legal deve manter um percentualde área com cobertura de vegetação nativa, a título deReserva Legal, sem prejuíz…
Resolver questão →Questão #1217841 · Direito Ambiental · 2013
Os princípios do Direito Ambiental são fundamentais para análise e interpretação deste ramo do Direito, que se volta para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando as orientações dos princípios do Direi…
Resolver questão →Questão #1217810 · Direito Ambiental · 2013
Em casos envolvendo crime ambiental de menor potencial ofensivo, a suspensão do processo
Resolver questão →Questão #1217809 · Direito Ambiental · 2013
Suponha a existência de determinada lei ordinária que permita o exercício de determinadas atividades econômicas em áreas de preservação permanente, sob o fundamento de interesse público ou de indispensabilidade à segurança nacion…
Resolver questão →Questão #1217690 · Direito Ambiental · 2013
Em 2009, um particular ajuizou ação por desapropriação indireta em decorrência da edição de normas, datadas do ano 2001, que constituíram como área de proteção ambiental extensos trechos às margens de um lago, abrangendo a propri…
Resolver questão →Questão #1217689 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217647 · Direito Ambiental · 2013
A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.
Resolver questão →Questão #1217646 · Direito Ambiental · 2013
Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217596 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei Complementar 140/2011, o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, implica emissão tácita e au…
Resolver questão →Questão #1217595 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 6.938/1981, entende-se por poluidor, a pessoa física, ou jurídica de direito privado, responsável, direta ou indiretame…
Resolver questão →Questão #1217594 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 11.428/2006, é vedada a supressão da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, p…
Resolver questão →Questão #1217593 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nos termos da Lei 11.977/2009, o Município poderá, por decisão motivada, admitir a regularização fundiária de interesse social em Áreas de …
Resolver questão →Questão #1216821 · Direito Ambiental · 2013
Um município turístico brasileiro, para fins de embelezamento da cidade, sem qualquer procedimento prévio e sem conhecer as consequências ambientais, decide instalar potente sistema de iluminação noturna direcionado à popular for…
Resolver questão →Questão #1216649 · Direito Ambiental · 2013
A proteção florestal e da vegetação existente em determinado imóvel rural, no tocante às áreas de preservação permanente e reservas legais, podem ser caracterizadas como
Resolver questão →Questão #1216431 · Direito Ambiental · 2013