Questão #12236542013

Direito Ambiental — interpretação de textos

A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, em seu art. 3º, inciso I, definiu, para os fins nela previstos, que meio ambiente é:

A A degradação da qualidade ambiental e a alteração adversa das características naturais. B A interação do conjunto de elementos que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. C O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abrigar e reger a vida em todas as suas formas. D A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico. E O conjunto de ações e elementos que propiciam o desenvolvimento do ambiente natural.

Direito Ambiental — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?