Questão #12201402013
Direito Ambiental — direito societário
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.
Sob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, fica
dispensada de autorização pelos órgãos ambientais a hipótese
de exploração eventual e sem fins comerciais de espécies
florestais nativas para consumo em propriedades ou posses das
populações tradicionais ou dos pequenos produtores rurais,
sem prejuízo do apoio governamental no sentido de orientar o
manejo e a exploração sustentáveis dessas espécies.
Uma questão respondida. E as próximas?
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