Questão #12201402013

Direito Ambiental — direito societário

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.

Sob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, fica

dispensada de autorização pelos órgãos ambientais a hipótese

de exploração eventual e sem fins comerciais de espécies

florestais nativas para consumo em propriedades ou posses das

populações tradicionais ou dos pequenos produtores rurais,

sem prejuízo do apoio governamental no sentido de orientar o

manejo e a exploração sustentáveis dessas espécies.