Questão #1228902 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1228230 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental (EIA).
Resolver questão →Questão #1228080 · Direito Ambiental · 2013
Os riscos sanitários são os perigos que podem ameaçar a saúde no dia a dia, quando se consome um produto ou se utiliza determinado serviço. Os riscos do tipo iatrogênicos são aqueles relacionados
Resolver questão →Questão #1227810 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne a proteção florestal e gestão de florestas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1227188 · Direito Ambiental · 2013
Marque a alternativa considerada correta:
Resolver questão →Questão #1226870 · Direito Ambiental · 2013
O Princípio da Precaução no Direito Ambiental
Resolver questão →Questão #1226099 · Direito Ambiental · 2013
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
Resolver questão →Questão #1226037 · Direito Ambiental · 2013
Considerando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225711 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir. A competência para legislar sobre proteção do meio ambiente pe…
Resolver questão →Questão #1225710 · Direito Ambiental · 2013
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja responsabilidade do poder público municipal, compete à União legislar sobre normas ge…
Resolver questão →Questão #1225709 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a relação entre o meio ambiente e o direito à saúde, julgue o item a seguir. A CF textualmente estabelece que o Sistema Único de Saúde possui, como uma de suas atribuições, colaborar na proteção do meio ambiente, nel…
Resolver questão →Questão #1225708 · Direito Ambiental · 2013
cCaso pretenda criar uma unidade de conservação, o poder público deve, previamente, promover estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade. Es…
Resolver questão →Questão #1225676 · Direito Ambiental · 2013
Considere as seguintes afirmativas sobre a defesa do meio ambiente em juízo: 1. A ação civil pública, a ação civil de improbidade administrativa, a ação popular e o mandado de segurança coletivo são instrumentos que podem ser uti…
Resolver questão →Questão #1225605 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta: Nos termos da Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:
Resolver questão →Questão #1225181 · Direito Ambiental · 2013
A natureza jurídica do licenciamento ambiental é
Resolver questão →Questão #1224738 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1224737 · Direito Ambiental · 2013
As alternativas a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1224720 · Direito Ambiental · 2013
O estado Y pretende melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é abrangida por quatro municípios. Considerando o caso, assinale a alternativa que indica a medida que o estado Y deve a…
Resolver questão →Questão #1223826 · Direito Ambiental · 2013
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das florestas e paisagens naturais notáveis, julgue os itens a seguir. As normas pa…
Resolver questão →Questão #1223825 · Direito Ambiental · 2013