Questão #1215656 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1214896 · Direito Ambiental · 2013
Para o licenciamento das atividades relacionadas àexploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidose gás natural, a Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994,estabelece que, caso o empreendimento esteja sendoplanejado para a ár…
Resolver questão →Questão #1214622 · Direito Ambiental · 2013
No que respeita a função social da empresa, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1213011 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1212936 · Direito Ambiental · 2013
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Resolver questão →Questão #1212273 · Direito Ambiental · 2013
Técnicos do IBAMA, autarquia federal, verificaram que determinada unidade industrial, licenciada pelo Estado no qual está localizada, está causando degradação ambiental significativa, vindo a lavrar auto de infração pelos danos c…
Resolver questão →Questão #1212190 · Direito Ambiental · 2013
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das florestas e paisagens naturais notáveis, julgue os itens a seguir. Em caso de i…
Resolver questão →Questão #1212189 · Direito Ambiental · 2013
Um cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de construção de um hotel em local próximo às margens de um rio que corta sua cidad…
Resolver questão →Questão #1212164 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. As infrações administrativas contra o meio ambiente devem ser apuradas em processo administrativo próprio,…
Resolver questão →Questão #1211924 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.O princípio do poluidor-pagador autoriza o empreendedor a desen…
Resolver questão →Questão #1211923 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distri…
Resolver questão →Questão #1211922 · Direito Ambiental · 2013
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrut…
Resolver questão →Questão #1211921 · Direito Ambiental · 2013
A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.Considera-se área de preservação permanente aquela localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a fun…
Resolver questão →Questão #1211361 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210483 · Direito Ambiental · 2013
Uma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos será
Resolver questão →Questão #1210247 · Direito Ambiental · 2013
A resolução Conama n.º 01/86 estabelece que
Resolver questão →Questão #1210246 · Direito Ambiental · 2013
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):
Resolver questão →Questão #1210093 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209949 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima. A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as em…
Resolver questão →Questão #1209948 · Direito Ambiental · 2013