Questão #12176892013

Direito Ambiental

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

A Embora seja órgão colegiado consultivo e deliberativo da PNMA, O CONAMA não atua junto ao SNUC. B Poluidor é aquele que gera poluição, não estando abrangidos por esse conceito aqueles cuja atividade provoque mera alteração adversa no meio ambiente, já que esta decorre de toda atividade humana. C O CONAMA é responsável por supervisionar os licenciamentos concedidos pelos estados para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. D A concessão florestal, a servidão ambiental, e o seguro ambiental são instrumentos da PNMA. E Segundo o princípio do poluidor-pagador, os custos de reparação de área degradada devem ser impostos a quem a danificou, vedada a imposição de tal ônus a novo adquirente.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?