Questão #12176462013

Direito Ambiental — prerrogativa de função e imunidades

Entre as fontes de energias renováveis, inclui-se a energia solar. Em relação a essa fonte de energia, assinale a opção correta.

A O direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade. B A captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental. C A energia solar é classificada como um bem imóvel. D Caso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização. E A utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.

Direito Ambiental — prerrogativa de função e imunidades

Uma questão respondida. E as próximas?