Questão #1255320 · Direito Ambiental · 2013
Questões encontradas
Questão #1255274 · Direito Ambiental · 2013
No que se refere à responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254964 · Direito Ambiental · 2013
A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1254878 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens. A avaliação de impactos ambientais no Brasil é instrumento previsto na…
Resolver questão →Questão #1254877 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, no que se refere a proteção da atmosfera e mudança do clima. As normas ambientais federais que tratam das substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal dirigem-se a todo produtor, importador, expor…
Resolver questão →Questão #1254876 · Direito Ambiental · 2013
A partir do dever constitucional do poder público de controlar a produção, comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias que acarretem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente, leis e regulamentos dispõ…
Resolver questão →Questão #1254875 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da proteção de florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como do controle de transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais, julgue os itens a seguir. O Documento de Origem Florestal (DOF), pa…
Resolver questão →Questão #1254858 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos deveres e responsabilidades dos servidores encarregados do poder de polícia ambiental e de atividades relacionadas, julgue os itens subsequentes. Considere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de a…
Resolver questão →Questão #1254793 · Direito Ambiental · 2013
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consid…
Resolver questão →Questão #1254792 · Direito Ambiental · 2013
O Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, previsto na Lei n.º 6.938/81, é estruturado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):
Resolver questão →Questão #1254791 · Direito Ambiental · 2013
Para os efeitos previstos na Lei n.º 12.651/12, que trata do Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas
Resolver questão →Questão #1254472 · Direito Ambiental · 2013
Suponha que dois municípios limítrofes tenham decidido instituir, mediante leis ordinárias aprovadas por suas respectivas câmaras municipais, uma só região metropolitana, visando a melhor integração, planejamento e execução de fu…
Resolver questão →Questão #1254439 · Direito Ambiental · 2013
Tendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254420 · Direito Ambiental · 2013
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No âmbito da União,
Resolver questão →Questão #1254346 · Direito Ambiental · 2013
João, militante ambientalista, adquire chácara em área rural já degradada, com o objetivo de cultivar alimentos orgânicos para consumo próprio. Alguns meses depois, ele é notificado pela autoridade ambiental local de que a área é…
Resolver questão →Questão #1253891 · Direito Ambiental · 2013
Os instrumentos do Direito Ambiental são fundamentais para a garantia do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que
Resolver questão →Questão #1253869 · Direito Ambiental · 2013
A Lei Federal no 6.938/81 impõe a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, assim como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Nes- se …
Resolver questão →Questão #1253853 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Nos termos da Lei Complementar 140/2011, compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendime…
Resolver questão →Questão #1253852 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Conforme a Lei 9.985/2000, a desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.
Resolver questão →Questão #1253851 · Direito Ambiental · 2013