Questão #12544392013

Direito Ambiental

Tendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.

A A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. B A apropriação de águas subterrâneas por meio de poços é permitida aos proprietários de terrenos rurais, desde que para consumo final. C As águas subterrâneas e os rios que provenham de outros países ou banhem mais de um estado são bens da União. D As águas públicas podem ser de uso comum ou dominicais, sendo que apenas as últimas podem ser objeto de outorga. E A lei que regulamenta a Política Nacional de Recursos Hídricos instituiu o direito de venda das águas como forma de conscientizar a coletividade acerca da importância de sua preservação.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?