Questão #1253850 · Direito Ambiental · 2013
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Questão #1253849 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 9.605/1998, em caso de suspensão condicional do processo por crime ambiental, declara-se extinta a punibilidade do acus…
Resolver questão →Questão #1252208 · Direito Ambiental · 2013
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o meio ambiente, considere as assertivas abaixo e marque V diante das verdadeiras e F diante das falsas. ( ) I.São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Es…
Resolver questão →Questão #1251501 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade ru…
Resolver questão →Questão #1248315 · Direito Ambiental · 2013
Leia estas assertivas. I.Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, …
Resolver questão →Questão #1247563 · Direito Ambiental · 2013
A Lei n. 11.284/2006 criou o marco jurídico na gestão das florestas públicas, sendo correto afirmar sobre sua disciplina normativa que
Resolver questão →Questão #1245974 · Direito Ambiental · 2013
A quantia de R$ 475,00 foi dividida em três parcelas. Sabe-se que essas três parcelas formam uma PG (Progressão Geométrica) e que a maior parcela, assim distribuída, é de R$ 225,00. Dessa forma, o valor da menor parcela, em reais…
Resolver questão →Questão #1243913 · Direito Ambiental · 2013
O Artigo 4º da Lei 6.938/81 discorre sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale qual dos itens abaixo não pertence a esses objetivos.
Resolver questão →Questão #1243760 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelo dano ambiental.
Resolver questão →Questão #1242714 · Direito Ambiental · 2013
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das florestas e paisagens naturais notáveis, julgue os itens a seguir. Ações admini…
Resolver questão →Questão #1242713 · Direito Ambiental · 2013
A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à f…
Resolver questão →Questão #1242542 · Direito Ambiental · 2013
Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.Considera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de…
Resolver questão →Questão #1242461 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a relação do meio ambiente com a propriedade rural e as disposições constitucionais sobre a política urbana, julgue os itens que se seguem.A CF determina que as cidades com mais de vinte mil habitantes editem, obriga…
Resolver questão →Questão #1242460 · Direito Ambiental · 2013
Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incênd…
Resolver questão →Questão #1242459 · Direito Ambiental · 2013
Tendo em vista as disposições da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a seguir.Na hipótese de vir a ser declarada como estação ecológica, uma área de proprie…
Resolver questão →Questão #1242280 · Direito Ambiental · 2013
Sobre o feixe de ondas produzido por um transdutor ultrassônico, analise as assertivas abaixo. I. Quanto mais distante o feixe do transdutor, menor será a divergência do feixe. II. Quanto maior o diâmetro do transdutor, menor ser…
Resolver questão →Questão #1241591 · Direito Ambiental · 2013
Nos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e critérios:
Resolver questão →Questão #1241385 · Direito Ambiental · 2013
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteção ambiental (APA). Alegando risco de o chorume produzido pelo aterro atingir m…
Resolver questão →Questão #1241384 · Direito Ambiental · 2013
Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241138 · Direito Ambiental · 2013