Questão #1422395 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1422036 · Direito Ambiental · 2009
O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n.° 6.938/1981, a rts. 2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do direito…
Resolver questão →Questão #1422035 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao meio ambiente e ao dever de preservá-lo pelo poder público e pela coletividade, julgue os itens a seguir. I O desenvolvimento sustentável tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do ho…
Resolver questão →Questão #1421814 · Direito Ambiental · 2009
Acerca das disposições constitucionais sobre o orçamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1421240 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos projetos de aeroportos, julgue os itens que se seguem. Na área de pouso, o pátio de espera fica adjacente a uma extremidade da pista, permitindo que as aeronaves testem o funcionamento dos seus motores e instrumen…
Resolver questão →Questão #1421087 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421074 · Direito Ambiental · 2009
Um sócio de pessoa jurídica sabendo que os veículos do patrimônio da sociedade são utilizados para o desbaste de espécies vegetais não impede a prática do ilícito, quando podia agir para evitá-la. Acerca dessa situação, assinale …
Resolver questão →Questão #1420544 · Direito Ambiental · 2009
Paul, cidadão britânico e presidente de organização não- governamental para proteção aos cachorros, em visita ao Brasil para divulgar os trabalhos de sua organização, presenciou, em um pet shop, o corte das caudas de três filhote…
Resolver questão →Questão #1420046 · Direito Ambiental · 2009
Na Ação Civil Pública,
Resolver questão →Questão #1419846 · Direito Ambiental · 2009
Marque a alternativa correta em relação ao manejoflorestal sustentável.
Resolver questão →Questão #1419845 · Direito Ambiental · 2009
Marque a alternativa correta em relação ao licenciamentoambiental.
Resolver questão →Questão #1419844 · Direito Ambiental · 2009
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um documento técnico geralmente exigido pelos órgãos ambientais para a recuperação de áreas degradadas. Marque a alternativa que contém um dos componentes usualmente empregado n…
Resolver questão →Questão #1419843 · Direito Ambiental · 2009
Marque a alternativa correta sobre medidas mitigadoras de impacto ambiental negativo.
Resolver questão →Questão #1419842 · Direito Ambiental · 2009
Sobre o Geoprocessamento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1419841 · Direito Ambiental · 2009
Marque a alternativa correta em relação à avaliação deimpacto ambiental.
Resolver questão →Questão #1419832 · Direito Ambiental · 2009
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC — é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, de acordo com o disposto na Lei nº 9.985/2000. O grupo das Unidades de P…
Resolver questão →Questão #1419821 · Direito Ambiental · 2009
Considerando o plano plurianual e a inclusão de um projeto no mesmo, o que podemos falar de seus efeitos jurídicos:
Resolver questão →Questão #1419814 · Direito Ambiental · 2009
Marque a alternativa que representa um instrumento daPolítica Nacional dos Recursos Hídricos.
Resolver questão →Questão #1419369 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a LODF, a exigência de EIA e de RIMA pode ser sub…
Resolver questão →Questão #1419364 · Direito Ambiental · 2009