Questão #1419120 · Direito Ambiental · 2009
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Questão #1418266 · Direito Ambiental · 2009
O Governo Federal pretende inverter o curso do Rio São Francisco e para tanto precisa obter o licenciamento ambiental da obra. Nos termos da Resolução CONAMA no 237/1997, o licenciamento será de competência
Resolver questão →Questão #1417976 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da proteção às florestas e das áreas de proteção permanente, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1417772 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à proteção dada à diversidade biológica, julgue os itens a seguir à luz da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).I A CDB foi assinada pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Me…
Resolver questão →Questão #1417771 · Direito Ambiental · 2009
O princípio da natureza pública da proteção ambiental
Resolver questão →Questão #1416897 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1416896 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. Elaborar, no licenciamento, estudo parcialmente falso é crime que admite as modalidades culposa e dolosa.
Resolver questão →Questão #1416647 · Direito Ambiental · 2009
No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acer…
Resolver questão →Questão #1416643 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A fim de efetivar esse direito, estabelece algumas regras a serem observadas pelo Poder Público. A respeito dos deveres, assinale a alternativa i…
Resolver questão →Questão #1416292 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal/88 assevera que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucion…
Resolver questão →Questão #1416274 · Direito Ambiental · 2009
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
Resolver questão →Questão #1416194 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso s…
Resolver questão →Questão #1415978 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambiental.
Resolver questão →Questão #1415973 · Direito Ambiental · 2009
Com base na disciplina legal sobre a política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir. I Compete aos municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo-se habitação, saneamento básico e transport…
Resolver questão →Questão #1415517 · Direito Ambiental · 2009
Segundo Cristiane Derani, os fatores natureza, trabalho e capital compõem a tríade fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. Isso seria o bastante para justificar a indissociabilidade entre direito econômico e di…
Resolver questão →Questão #1415516 · Direito Ambiental · 2009
A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa
Resolver questão →Questão #1415515 · Direito Ambiental · 2009
O conhecimento da biodiversidade, como um dos componentes da Política Nacional de Biodiversidade, congrega diretrizes
Resolver questão →Questão #1414408 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como…
Resolver questão →Questão #1414407 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.
Resolver questão →Questão #1414309 · Direito Ambiental · 2010