Questão #14193692009

Direito Ambiental — Estudo de impacto ambiental (eia)

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens.

Na aprovação de projetos de determinados parcelamentos de solo para fins urbanos, no DF, dos quais trata a LODF, a exigência de EIA e de RIMA pode ser substituída pela Avaliação de Impacto Ambiental referente às restrições ambientais, à capacidade de abastecimento de água e a outros fatores.