Questão #14223952009

Direito Ambiental — Recursos hídricos

No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que

A a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico. B em situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais. C a extração da água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independe de outorga pelo Poder Público. D não será cobrado o seu uso sujeito à outorga. E a outorga do direito ao seu uso implica sua alienação parcial.

Direito Ambiental — Recursos hídricos

Uma questão respondida. E as próximas?