Questão #14198452009

Direito Ambiental

Marque a alternativa correta em relação ao licenciamento

ambiental.

A Os instrumentos de avaliação de impacto ambiental, necessários ao processo de licenciamento ambiental, devem ser elaborados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental. B A Licença de Divulgação (LD) de um empreendimento modificador do meio ambiente foi criada no Brasil para mitigar os impactos negativos advindos da divulgação de um novo bairro, por exemplo, pois este poderia promover efeitos, tais como a valorização de imóveis e a melhoria do comércio local. C Os profissionais que elaboram os instrumentos de avaliação de impacto ambiental são responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando–se às sanções administrativas, civis e penais. D Para o início da construção de uma ferrovia basta a obtenção de licença prévia por parte do empreendedor. E Não é necessário o prévio licenciamento ambiental para a construção de estações de tratamento de água para o abastecimento público, devido a sua importância social e econômica.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?