Questão #1426642 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1426641 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta quanto à PNRH.
Resolver questão →Questão #1426244 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426205 · Direito Ambiental · 2009
Com relação às normas constitucionais relativas à proteção ambiental, julgue os itens a seguir.I A CF atribui competência privativa à União para legislar sobre conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot…
Resolver questão →Questão #1426153 · Direito Ambiental · 2009
A CF apresenta normas ambientais específicas, normas decompetência e normas de garantia. Com base em tais normas,julgue os próximos itens. Suponha que o estado do Piauí crie, por decreto do governador, um parque ecológico em Tere…
Resolver questão →Questão #1426066 · Direito Ambiental · 2009
Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meioambiente e cargas perigosas. Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente resultante da atividade humana que afete o bem-estar da população, atividade econômi…
Resolver questão →Questão #1425444 · Direito Ambiental · 2009
Com base na Resolução CONAMA no 237/1997, e na Lei Estadual no 9.509/97, que instituiu o SEAQUA ? Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos …
Resolver questão →Questão #1425388 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o Código Florestal e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA no 369/2006, a intervenção ou a supressão de vegetação em área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1424794 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. Entre as penas restritivas de direito aplicáveis ao agente que praticou crime ambiental, incluem-se suspensão total de atividade e recolhimento domiciliar.
Resolver questão →Questão #1424762 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. O EIA, do qual trata o art. 2.º da Resolução do CONAMA n.º 1/1986, é elaborado pelo órgão público responsável pelo meio ambiente, na administração pública…
Resolver questão →Questão #1424761 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. As coberturas florestais nativas, previstas na Lei Orgânica do DF (LODF), são espaços territoriais especialmente protegidos que não podem ser utilizados e…
Resolver questão →Questão #1423746 · Direito Ambiental · 2009
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
Resolver questão →Questão #1423530 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere a Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423513 · Direito Ambiental · 2009
Tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
Resolver questão →Questão #1423512 · Direito Ambiental · 2009
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que
Resolver questão →Questão #1423511 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1423010 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. Ainda que o empreendimento opere em conformidade com a licença ambiental obtida, o empreendedor deverá reparar os danos causados ao ambiente ou indenizar pelos riscos produzidos em decorrência da…
Resolver questão →Questão #1422930 · Direito Ambiental · 2009
A educação ambiental deve ser oferecida
Resolver questão →Questão #1422695 · Direito Ambiental · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Pichar monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arq…
Resolver questão →Questão #1422652 · Direito Ambiental · 2009