Questão #1444972 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1444971 · Direito Ambiental · 2009
O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Os objetivos do SNUC incluem
Resolver questão →Questão #1444970 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.
Resolver questão →Questão #1444431 · Direito Ambiental · 2009
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), analise as afirmações a seguir. I - O Sistema Nacional do Meio Ambiente é constituído somente por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Terri…
Resolver questão →Questão #1443539 · Direito Ambiental · 2009
Segundo o Artigo 61 da Lei nº 9.605/98 a pena para quem disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas é de:
Resolver questão →Questão #1443136 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos órgãos formadores do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é correto afirmar o que segue: I- Órgão superior: o Conselho de Governo. II- Órgão consultivo e deliberativo: o Ministério do Meio Ambiente. III- Ór…
Resolver questão →Questão #1442908 · Direito Ambiental · 2009
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca do SNUC.
Resolver questão →Questão #1442786 · Direito Ambiental · 2009
Com relação a ação civil pública proposta para reparação de dano ambiental, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1442772 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções …
Resolver questão →Questão #1442770 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. A reserva biológica, unidade de proteção integral da qual trata a Lei n. o 9.985/2000, em áreas particulares ou públicas, tem como objetivo a preservação …
Resolver questão →Questão #1442765 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. Além dos requisitos previstos na Lei n. o 9.099/1995, a prévia composição do dano ambiental é requisito indispensável para a formulação da proposta de transação penal …
Resolver questão →Questão #1441971 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à Resolução nº 237/97, que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental, estabelecidos na Política Nacional do MeioAmbiente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441964 · Direito Ambiental · 2009
Das alternativas abaixo, qual NÃO faz parte dosinstrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, citadosna Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981?
Resolver questão →Questão #1441960 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1441951 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal de 1988 trouxe relevante melhoria em relação às questões ambientais, principalmente em seu Artigo 225, assim descrito: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso com…
Resolver questão →Questão #1441612 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1441289 · Direito Ambiental · 2009
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
Resolver questão →Questão #1441288 · Direito Ambiental · 2009
Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por
Resolver questão →Questão #1441082 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. O agente que concede licença ambiental em desacordo com a legislação comete crime próprio, de ação penal pública incondicionada e que não admite a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1441041 · Direito Ambiental · 2009