Questão #1441039 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1440564 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440431 · Direito Ambiental · 2009
O DNPM visa promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar…
Resolver questão →Questão #1440430 · Direito Ambiental · 2009
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia,
Resolver questão →Questão #1440332 · Direito Ambiental · 2009
No âmbito da responsabilidade civil ambiental, o bem jurídico objeto de proteção é o meio ambiente, como bem de uso comum do povo, indisponível e indivisível, suscetível de ser reparado, independentemente de reparação de danos in…
Resolver questão →Questão #1440331 · Direito Ambiental · 2009
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
Resolver questão →Questão #1439996 · Direito Ambiental · 2009
Qual das alternativas a seguir contém a sigla de uma tecnologia de transmissão digital de dados que permite conectarumcomputador à Internet?
Resolver questão →Questão #1439178 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos crimes contra a fauna e a flora, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439056 · Direito Ambiental · 2009
Segundo o Artigo 6º da Lei n° 9.605/98 para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
Resolver questão →Questão #1438932 · Direito Ambiental · 2009
No que diz respeito à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438638 · Direito Ambiental · 2009
Sobre o tema referente a licenciamento ambiental, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. O licenciamento ambiental apresenta, em verdade, natureza jurídica de autorização, vez que se caracter…
Resolver questão →Questão #1438202 · Direito Ambiental · 2009
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438185 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à propriedade dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, para efeito de exploração ou aproveitamento, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438184 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos princípios basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é correto afirmar que I- a água é um bem de domínio público ou privado. II- a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da …
Resolver questão →Questão #1438116 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à Lei n.º 4.898/1965, que trata do direito de representação e do processo de responsabilidade civil e penal nos casos de abuso de autoridade, e à Lei n.º 9.605/1998, referente aos crimes contra o meio ambiente, a…
Resolver questão →Questão #1437636 · Direito Ambiental · 2009
A respeito de recursos hídricos e mineração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437635 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do SISNAMA e da lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei n.º 6.938/1981 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437370 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437369 · Direito Ambiental · 2009
Com o julgamento da ADI 3.378-6 DF, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, pelo Supremo Tribunal Federal, a compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei Federal no 9.985/2000
Resolver questão →Questão #1437368 · Direito Ambiental · 2009