Questão #1449115 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1448969 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. Caso determinado município necessite implementar obras de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte em área considerada de preservação permanente, mesmo…
Resolver questão →Questão #1448874 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448801 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1448776 · Direito Ambiental · 2008
Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto referir que:
Resolver questão →Questão #1448462 · Direito Ambiental · 2008
Com relação a crimes ambientais, julgue os itens de 64 a 66. A Lei dos Crimes Ambientais sustenta que a responsabilidade penal da pessoa jurídica não exclui a das pessoas naturais. Disso decorre que a denúncia poderá ser dirigida…
Resolver questão →Questão #1447650 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio do usuário-pagador consubstancia-se num mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica.II. O direito à integridad…
Resolver questão →Questão #1447633 · Direito Ambiental · 2009
A CF dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo. Assim, nada mais justo que a população possa participar da proteção do meio ambiente. Desse modo, assinale a opção incorreta…
Resolver questão →Questão #1447632 · Direito Ambiental · 2009
Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia (estações radiobase) nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental
Resolver questão →Questão #1446783 · Direito Ambiental · 2009
Considere as seguintes assertivas:I. A desafetação de espaços territoriais especialmente protegidos depende de lei.II. O dever de proteção dos animais contra práticas que os submetam à crueldade não tem nível constitucional, send…
Resolver questão →Questão #1446696 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pe…
Resolver questão →Questão #1446695 · Direito Ambiental · 2009
Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.
Resolver questão →Questão #1446679 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1446673 · Direito Ambiental · 2009
Quanto à mineração, julgue os itens a seguir. I Mina é o depósito natural de uma ou mais substâncias úteis, incluindo os combustíveis naturais. II Jazida é o nome dado à mina explorada, notadamente quando há galerias de onde os h…
Resolver questão →Questão #1446672 · Direito Ambiental · 2009
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, exigido pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), celebrado em janeiro de 2000, I visa contribuir para assegurar nível adequado de proteção no campo da transferência, da manip…
Resolver questão →Questão #1446310 · Direito Ambiental · 2009
Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, quenão se formam isoladamente, mas da interação constante dematérias orgânicas e não-orgânicas. Toda c…
Resolver questão →Questão #1446309 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. A Lei de Crimes Ambientais prevê a suspensão condicional da pena nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos.
Resolver questão →Questão #1446243 · Direito Ambiental · 2009
Quanto à Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsequentes.I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal …
Resolver questão →Questão #1445889 · Direito Ambiental · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à biodiversidade e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. I A Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito soberano de cada …
Resolver questão →Questão #1445888 · Direito Ambiental · 2009