Questão #14419602009

Direito Ambiental — Política nacional do meio ambiente (pnma)

Em relação ao licenciamento ambiental, marque a alternativa INCORRETA.

A Existem 3 (três) tipos de licenças ambientais: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. B A licença prévia não permite o início da implantação de empreendimentos modificadores do meio ambiente. C O projeto executivo, também chamado de projeto definitivo, é apresentado pelos requerentes depois da concessão da licença prévia. D A licença de operação, na maioria das vezes, pode ser concedida após a verificação, por parte do órgão ambiental, do cumprimento de todas as exigências e medidas compensatórias ambientais e do respeito a todas as restrições ambientais determinadas na licença de instalação. E A licença prévia é concedida antes da realização da audiência pública para a implantação e operação de empreendimentos modificadores do meio ambiente.

Direito Ambiental — Política nacional do meio ambiente (pnma)

Uma questão respondida. E as próximas?