Questão #1454356 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1454355 · Direito Ambiental · 2008
Por meio de inquérito civil público, apurou-se dano ambiental em córrego que corta o município A (a montante) e o município B (a jusante). O promotor de justiça do município A entrou com ação civil pública (ACP) para reparação do…
Resolver questão →Questão #1454131 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. As áreas públicas abrangem o sistema de circulação, os equipamentos urbanos e comunitários e os espaços livres de uso público. Estas não podem ser inferiores a 2…
Resolver questão →Questão #1454130 · Direito Ambiental · 2008
Hoje, em vez de criticar, devemos reconhecer que alegislação penal brasileira admite a responsabilidade criminal depessoas jurídicas e procurar melhorar a nova sistemática. Emsuma, alterando a posição anterior, hoje reconhecemos …
Resolver questão →Questão #1454129 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado…
Resolver questão →Questão #1454128 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. O direito ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o am…
Resolver questão →Questão #1451599 · Direito Ambiental · 2008
Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:
Resolver questão →Questão #1451416 · Direito Ambiental · 2008
As penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, previstas na Lei n.º 9.605/1998, não incluem
Resolver questão →Questão #1451353 · Direito Ambiental · 2008
As infrações administrativas ambientais previstas na Lei Federal n.º 9.605/1998 incluem
Resolver questão →Questão #1451352 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com o previsto na Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979). I Mesmo depois de registrado, um loteamento pode, em alguns casos, ser cancelado. II Ao contrário do que o…
Resolver questão →Questão #1451335 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. Os equipamentos públicos de educação, saúde e lazer não fazem parte obrigatória da infra-estrutura básica, salvo no que se refere às ZHIS, onde, por força de lei…
Resolver questão →Questão #1451334 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de…
Resolver questão →Questão #1451333 · Direito Ambiental · 2008
Hoje, em vez de criticar, devemos reconhecer que alegislação penal brasileira admite a responsabilidade criminal depessoas jurídicas e procurar melhorar a nova sistemática. Emsuma, alterando a posição anterior, hoje reconhecemos …
Resolver questão →Questão #1451238 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao princípio da informação, no âmbito do direito internacional, já se consolida o costume da troca de informações ambientais entre os países. A esse respeito, os juristas da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolv…
Resolver questão →Questão #1451162 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. O princípio da função socioambiental da propriedade pauta-se pela concepção de que o aspecto social orienta o individual e sustenta que a propriedade, concebid…
Resolver questão →Questão #1450262 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Esses crimes submetem-se à ação penal pública incondicionada e não admitem a transação penal, pois são crimes de ofensividade máxima, que atingem toda a …
Resolver questão →Questão #1450139 · Direito Ambiental · 2008
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado édireito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum dopovo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poderpúblico e à coletividade o dever de defendê-…
Resolver questão →Questão #1449761 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do Zoneamento Ambiental Urbano, julgue as definições a seguir:I. As Zonas de Uso Industrial são aquelas cuja localização se dá em função de um planejamento econômico resultante de determinada política do governo.II. As…
Resolver questão →Questão #1449408 · Direito Ambiental · 2008
De acordo com a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449360 · Direito Ambiental · 2008