Questão #1460970 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1460969 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia uma definição legal e(ou) regular de meio ambiente. A partir de então, concei…
Resolver questão →Questão #1460864 · Direito Ambiental · 2008
Quanto aos princípios do direito ambiental, julgue os seguintesitens. O princípio do poluidor-pagador foi acolhido pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que estabeleceu, como um de seus fins, a imposição, ao poluidor e …
Resolver questão →Questão #1460345 · Direito Ambiental · 2008
O tráfico de animais silvestres é, hoje, o terceiro de maior relevância, após o de drogas e o de armas. A Polícia Militar de Minas Gerais (Polícia de Meio Ambiente) realizou recentemente a operação Senhor dos Anéis, na qual apree…
Resolver questão →Questão #1460183 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. A pessoa jurídica poderá ser alcançada administrativa, civil e penalmente nos casos em que a conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente seja com…
Resolver questão →Questão #1460182 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. Em regra, a competência para processar e julgar os crimes contra a fauna é da justiça federal, uma vez que a proteção ao meio ambiente, conforme d…
Resolver questão →Questão #1460060 · Direito Ambiental · 2008
Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens que se seguem. I A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cab…
Resolver questão →Questão #1458782 · Direito Ambiental · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei n.º 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo): I. Permite menor infra-estrutura básica nos parcelamentos situados nas zonas declaradas por lei como de interesse social. II. Permite a imp…
Resolver questão →Questão #1458767 · Direito Ambiental · 2008
Analise as proposições abaixo e, na seqüência, assinale a opção correta: I. Somente as futuras gerações são destinatárias da preservação do meio ambiente, porquanto a coletividade que forma a presente geração tem o dever constitu…
Resolver questão →Questão #1458686 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. Constitui crime cuja pena é de seis meses a um ano e multa matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou e…
Resolver questão →Questão #1458175 · Direito Ambiental · 2008
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental. II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente o…
Resolver questão →Questão #1458155 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambiental.
Resolver questão →Questão #1457902 · Direito Ambiental · 2008
Com relação a crimes ambientais, julgue os itens de 64 a 66. A responsabilidade penal da pessoa jurídica vem sendo adotada em muitos países nos crimes contra a ordem econômica e o meio ambiente. A CF estabeleceu que as condutas e…
Resolver questão →Questão #1457879 · Direito Ambiental · 2008
O Princípio de Direito que prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-l…
Resolver questão →Questão #1457401 · Direito Ambiental · 2008
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado édireito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum dopovo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poderpúblico e à coletividade o dever de defendê-…
Resolver questão →Questão #1457138 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Em processo que trate de crime ambiental, admite-se suspensão condicional, caso em que a declaração da extinção de punibilidade dependerá de laudo de con…
Resolver questão →Questão #1456793 · Direito Ambiental · 2008
Tratando-se de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, regulada nos termos da Lei no 7.347/95, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1455975 · Direito Ambiental · 2008
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, é correto a?rmar:
Resolver questão →Questão #1455052 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. Com a finalidade de resguardar o meio ambiente, a legislação prevê controles prévios por parte de autoridades públicas, materializados mediante licenças, autorizações, permi…
Resolver questão →Questão #1454698 · Direito Ambiental · 2008