Questão #1086851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
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Questão #1086450 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando as atribuições do conselho tutelar como uma dasinstituições do sistema de garantias dos direitos da criança e doadolescente, julgue os próximos itens. Uma vez esgotados os recursos escolares, os dirigentes dos estabe…
Resolver questão →Questão #1086265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Resolver questão →Questão #1086068 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Quanto ao direito à vida e à saúde, previsto no estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa correta: I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições…
Resolver questão →Questão #1085859 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com base na Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção que apresenta medida passível de aplicação por autoridade competente tanto a criança quanto a adolescente que cometa ato infracional.
Resolver questão →Questão #1085778 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos sem discriminação ou segrega…
Resolver questão →Questão #1084814 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Marque a alternativa que completa o texto do art. 15, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 A criança e o adolescente têm direito ___________________, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolviment…
Resolver questão →Questão #1084699 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As medidas socioeducativas caracterizam-se por decorrerde ato judicial que pondera as duas dimensões sociaisdas referidas medidas: a dimensão jurídica, cujanatureza é sancionária, e a dimensão ético-pedagógica,que supõe a eficáci…
Resolver questão →Questão #1083002 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de AtendimentoSocioeducativo (Sinase) compete aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1083001 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idadeincompletos, e adolescente aquela entre…
Resolver questão →Questão #1082887 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O desenvolvimento é entendido por Wallon como processos de mudanças resultantes de conflitos: conflito entre corpo e sociedade, entre emoção e razão, entre emoção e corpo, entre razão e sociedade. Os conflitos pelos quais passamo…
Resolver questão →Questão #1082791 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação,visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para otrabalho. Sob…
Resolver questão →Questão #1082790 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando o Conselho Tutelar e o disposto sobre ele no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale aafirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1082184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ocupando-se da disciplina do tema da prática de ato infracional por adolescente, trouxe inúmeros dispositivos legais, dentre eles os responsáveis pela delimitação das medidas socioeducativa…
Resolver questão →Questão #1081744 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada:
Resolver questão →Questão #1081680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A prática de atos contrários à moral e aos bons costumes é causa de perda do poder familiar, nos termos do regramento trazido com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1081650 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De forma meramente exemplificativa, o Estatuto da Criança e do Adolescente previu um rol de direitos do adolescente privado de liberdade, incluindo o direito de entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1081649 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Foi instituído pela Lei n. 12.594/12 relevante sistema nacional de avaliação eacompanhamento do atendimento socioeducativo, tendo como objetivo, dentre outros,assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento socioedu…
Resolver questão →Questão #1081648 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com a edição da Lei n. 12.962/14, a alterar o art. 23 da Lei n. 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe traz como efeito específico a destituição do poder familiar se aplicada pena privativa de liberdade, detenção ou rec…
Resolver questão →Questão #1081536 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016