Questão #1081412 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1081247 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmenteférias duas vezes por ano no Brasil. Nas férias de dezembro, ocasal visitou uma entidade de acolhimento institucional nacidade do Rio de Janeiro, encantando-se com An…
Resolver questão →Questão #1080899 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Tendo em vista a imprescindibilidade, para o assistente social,do estudo da estrutura familiar, das relações jurídicas básicas queenvolvem essa matéria e dos procedimentos institucionais previstosna CF e na legislação complementa…
Resolver questão →Questão #1080898 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Resolver questão →Questão #1080896 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Criado em 1991, pela Lei n.º 8.242, o Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) é um órgãocolegiado e deliberativo que atua na formulação e nodesenvolvimento das políticas relacionadas à saúde da criança…
Resolver questão →Questão #1080315 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado em 2013, teve sua construção historicamente viabilizada no Brasil, tendo como marco:
Resolver questão →Questão #1079787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos do que estabelece a Lei nº 12.594/2012 – SINASE, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079785 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale V para verdadeiro ou F para falso, sobre as funções do Conselho Tutelar contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:( ) Expedir notificações. ( ) Transportar crianças e adolescentes para consultas médicas e psicológ…
Resolver questão →Questão #1079526 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079503 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
Resolver questão →Questão #1079440 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O SINASE destina-se a adolescentes:
Resolver questão →Questão #1079439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de:
Resolver questão →Questão #1078705 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder. Essa expressão, segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores:
Resolver questão →Questão #1078685 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal nº 8.069/90, não se encontra arrolada a de
Resolver questão →Questão #1078681 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Plano Nacional de Educação, aprovado por Lei em 2014 e com vigência de dez anos, contempla metas e estratégias em seu anexo. A Meta 1 do anexo ao Plano consiste na previsão da universalização, até 2016, do acesso ao ensino infa…
Resolver questão →Questão #1078520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando que determinado adolescente de dezessete anos de idade tenha sido apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de furto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da criança e do adolescente é a lei nº 8.069, criada em 13 de julho de 1990. Nesta Lei estão especificados os direitos da criança (a pessoa com 12 anos de idade) e do adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos). É a Lei qu…
Resolver questão →Questão #1077666 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da criança e do adolescente é a lei nº 8.069, criada em 13 de julho de 1990. Nesta Lei estão especificados os direitos da criança (a pessoa com 12 anos de idade) e do adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos). É a Lei qu…
Resolver questão →Questão #1076774 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Inaugurada no ano de 2016 após gerar inúmeras polêmicas sobre os impactos ambientais e sociais que sua construção causaria, essa usina hidrelétrica está localizada no Rio Xingu, é a terceira maior do mundo, 100% nacional e promet…
Resolver questão →Questão #1076764 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017