Questão #1091997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1091356 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As crianças e os adolescentes, qualificados pelo direito hoje vigente como pessoas em desenvolvimento, receberam do direito positivo brasileiro, tutela especial através da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida com…
Resolver questão →Questão #1090912 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime de roubo, mediante grave ameaça à pessoa. Apreendido com a observância dos estreitos e regulares critérios normativos estabelecidos pelo sistema jurídico, apurou-se que o…
Resolver questão →Questão #1090421 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Vanessa e Vitor vivem com o filho Marcelo, criança com 06anos de idade, na casa dos avós paternos. Em um trágicoacidente, Vitor veio a falecer. A viúva, logo após o óbito,decide morar na casa de seus pais com o filho. Após 10 dia…
Resolver questão →Questão #1090341 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei n. 8.069/90, o Promotor de Justiça poderá conceder a remissão ao adolescente, como forma de exclusão do processo, antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, podendo incluir a aplicaç…
Resolver questão →Questão #1090340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Lei n. 12.594/12 estabelece que os Estados e os Municípios são igualmente competentespara criar programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação, podendo o Promotor de Justiça acioná-los judic…
Resolver questão →Questão #1090242 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A convenção internacional sobre os direitos da criança e do adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito de serem ouvidos em todo o processo judicial que possa afetar seu interesse. Para assegurar esse direito, o Tri…
Resolver questão →Questão #1090241 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O artigo 4º da Lei Federal no 8.069/90, Estatuto da Crian- ça e do Adolescente – estabelece que é dever da famí- lia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos di…
Resolver questão →Questão #1090101 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A assistência judiciária gratuita ao inte…
Resolver questão →Questão #1090098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - ______________ é a dispensa provisória da antecipação do pagamento das despesas judiciais ouextrajudiciais, necessárias ao pleno exercício de direitos.II - ____________…
Resolver questão →Questão #1089782 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido porseu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, queo induzia à prática de ato tipificado como infração penal.Pedro informou imediatamente o ocorrido à autori…
Resolver questão →Questão #1089716 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A adoção, segundo a Lei n. 8.069/90, será precedida de estágio de convivência, por prazos a serem fixados pela autoridade judiciária que, tendo em conta peculiaridades do caso, poderá dispensar o referido estágio se o adotando já…
Resolver questão →Questão #1088426 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
Resolver questão →Questão #1088179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O texto a seguir é referência para as questões 01 a 05.Dei uma palestra em janeiro no Festival Literário Galle. Nos últimos dez anos, esse festival tornou-se um dos maiores destaquesdo circuito cultural do Sri Lanka. Neste ano, o…
Resolver questão →Questão #1088178 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de criançase adolescentes, tem como diretriz a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças…
Resolver questão →Questão #1087641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos da Resolução CONANDA n. 170/14, o Conselho Tutelar, sendo órgão autônomo, não necessita apresentar relatórios para informar sobre dados relativos ao exercício de suas atribuições, nem sobre demandas e deficiências na i…
Resolver questão →Questão #1087622 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo dispõe a legislação em vigor, a medida
Resolver questão →Questão #1087613 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Assistência Social organiza-se a partir de diferentes tipos de proteção social, em relação aos quais é correto afirmar, segundo o que define e prescreve a Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS, que
Resolver questão →Questão #1087225 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com a Portaria número 1, de 05 de julho de 2006, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1086852 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016