Questão #1284550 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
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Questão #1284434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da prática de ato infracional, dos direitos individuais, das garantias processuais e das medidas socioeducativas, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1284403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao que estabelece o ECA, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1284398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ
Resolver questão →Questão #1284360 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o direito da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1284332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284306 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o acesso das crianças e adolescentes à saúde e o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1284229 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Joana tem 16 anos e está internada no Educandário Celeste, na cidade de Pitió, por ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula situações dessa natureza, consignan…
Resolver questão →Questão #1283990 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96),
Resolver questão →Questão #1283989 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No tocante ao Conselho Tutelar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
Resolver questão →Questão #1283765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Predomina no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a
Resolver questão →Questão #1283764 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, segundo definição legal, as tarefas a serem executadas pelo adolescente
Resolver questão →Questão #1283662 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No contrato de aprendizagem,
Resolver questão →Questão #1283614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) e o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) destinam-se a regular os direitos assegurados à criança, considerando-se a pessoa até
Resolver questão →Questão #1283613 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por
Resolver questão →Questão #1283316 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente inaugura a doutrina da proteção integral e estimula um novo modelo de gestão pública através de órgãos não previstos na legislação menorista. A alternativa que relaciona corretamente as cara…
Resolver questão →Questão #1283302 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A adoção, segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1283301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ao regular o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a Lei no 12.594/12 distribuiu responsabilidades entre os entes federativos, dispondo caber
Resolver questão →Questão #1283252 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012