Questão #1285570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1285557 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Leia as proposições a seguir. I. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários. II. A guarda confere a seu detentor o direito de oporse …
Resolver questão →Questão #1285545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às competências dos entes da Federação, segundo a Lei nº 12.594/12 (SINASE),
Resolver questão →Questão #1285544 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No tocante à prática de ato infracional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285365 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285364 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta de acordo com o estabelecido no ECA.
Resolver questão →Questão #1285282 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o § 2.º, do Capítulo I da Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012, um dos objetivos da medida socioeducativa é a desaprovação da conduta infracional. Segundo essa premissa, quando um jovem comete um ato infracional…
Resolver questão →Questão #1285248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e qu…
Resolver questão →Questão #1285232 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto à aprendizagem é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285027 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285026 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de conselho tutelar e de conselho dos direitos da…
Resolver questão →Questão #1285002 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A delegação do notário ou do oficial registrador NÃO se extingue pela
Resolver questão →Questão #1284883 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:
Resolver questão →Questão #1284882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:
Resolver questão →Questão #1284875 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No concernente à Guarda, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1284874 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o Ministério Público representa ao Poder Judiciário para aplicação de medida socioeducativa, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1284741 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284740 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
As infrações administrativas previstas no ECA configuram condutas contrárias a preceitos normativos que estabelecem uma ingerência do Estado na vida das pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à proteção dos direitos das criança…
Resolver questão →Questão #1284680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao trabalho do adolescente é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284669 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012