Questão #12836622012

Direito da Criança e do Adolescente — tribunais regionais federais e juízes federais: organização e competências

No contrato de aprendizagem,

A o prazo é determinado e pode ser tácito ou expresso, desde que autorizado pelos responsáveis legais do adolescente. B o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor de 18 anos formação técnico-profissional metódica. C os empregadores de aprendizes são obrigados a velar pelos bons costumes, decência pública, higiene e segurança em seus estabelecimentos. D a contratação poderá ser efetivada por empresa ou por entidade sem fins lucrativos que tenha por finalidade a assistência ao adolescente, sendo a anotação da CTPS realizada pelo tomador dos serviços. E a rescisão pode ocorrer em seu termo ou antecipadamente, sem necessidade de pagamento de indenização pelo tempo restante.

Direito da Criança e do Adolescente — tribunais regionais federais e juízes federais: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?