Questão #1283240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
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Questão #1283200 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infan…
Resolver questão →Questão #1283199 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. Tratando-se de situações excepcionais e gravíssimas, devidamente fundamentad…
Resolver questão →Questão #1283198 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do que dispõe o ECA sobre a prática de ato infracional,os direitos individuais, as garantias processuais e as medidassocioeducativas, julgue os itens seguintes. Caso se constate a participação de crianças e adolescente…
Resolver questão →Questão #1283113 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, r…
Resolver questão →Questão #1282380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na secretaria da escola ABCD, Maria imprime seus documentos utilizando uma impressora a laser. Em um típico dia de matrícula, Maria percebe que a impressão começa a ficar clara e a apresentar falhas devido ao fim do material util…
Resolver questão →Questão #1282356 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I.É a todos assegurada, mediante o pagamento de uma taxa pré-fixada pelo poder público, a obtenção de certidões em repartições públicas,…
Resolver questão →Questão #1282198 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente:1. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos.2. Em razão de sua menoridade, o adolescente não tem direito à identifcação dos responsávei…
Resolver questão →Questão #1281886 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I Segundo entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, no procedimento para aplicação de medida socioeducativa, é admitida a desistência de outras provas…
Resolver questão →Questão #1281844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo orienta-se pelas normativas nacionais e internacionais, das quais o Brasil é signatário. Os princípios do atendimento socioeducativo se somam àqueles integrantes e orientado…
Resolver questão →Questão #1281450 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectivamente, com três, quatro e seis anos de idade, teriam sido trancadas, sozinhas,…
Resolver questão →Questão #1280670 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca manifestação de vontade, venha a falecer no curso…
Resolver questão →Questão #1280600 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280401 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exc…
Resolver questão →Questão #1279658 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência aos direitos da criança e do adolescente, ao processo de apuração da prática de ato infracional e à atuação do defensor e do MP nesse processo, julgue os itens a seguir. Crianças e adolescentes podem ser considerad…
Resolver questão →Questão #1279657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. As instituições para idosos em geral devem oferecer assistência psicológica, serviço social, apoio jurídico e administrativo.
Resolver questão →Questão #1279426 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continuam sendo seus responsáveis. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279366 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a criação do Conselho Tutelar. Sobre esse órgão, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279147 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independentemente de sua natureza.
Resolver questão →Questão #1279137 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012