Questão #1451393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
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Questão #1451392 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1451391 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1451354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Tendo por base o ECA, julgue os itens a seguir.I O ECA considera criança a pessoa de até doze anos de idade completos e, adolescente, aquela entre treze e dezoito anos de idade. II Se a carência de recursos materiais causar impac…
Resolver questão →Questão #1450062 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e qu…
Resolver questão →Questão #1449463 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Os Conselhos Tutelares têm o papel de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Considere as seguintes afirmativas sobre a composição, funcionamento e atribuições dos Conselhos Tutelares: 1.Cada município d…
Resolver questão →Questão #1447651 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:I. É vedada a adoção por procuração.II. O adotando deve contar com no máximo 16 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.III. A adoção atr…
Resolver questão →Questão #1447494 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O ato infracional
Resolver questão →Questão #1447007 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1446888 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ? SINASE prevê normas para
Resolver questão →Questão #1445319 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a premissa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1444553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
TEXTO 2Entrevista com Mário Volpi*Ilanud** Qual é o cenário da aplicação de medidas socioeducativas de internação hoje no Brasil, do ponto de vista do respeito ao ECA?Mário Volpi A partir do acompanhamento do trabalho e das discu…
Resolver questão →Questão #1444318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Clara, 9 anos e Célia, 13 anos, são irmãs e necessitam viajar de Goiânia para Palmas, em Tocantins, desacompanhadas do pai, da mãe ou responsável. Segundo as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1444119 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em relação às disposições dos Estatutos da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos à medida socioeducativa deinternação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. É possível a aplicação de internação provisória pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias antes da senten…
Resolver questão →Questão #1443659 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos …
Resolver questão →Questão #1443636 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Um homem e sua esposa, ambos com vinte e quatro anosde idade, procuraram a DP para requererem a adoção de umacriança inserida no cadastro de adoção da comarca de Maceió. Ocasal estava devidamente inscrito no cadastro da comarca.J…
Resolver questão →Questão #1443500 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com relação aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443403 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009