Questão #1459813 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
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Questão #1459134 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Os Conselhos de Direitos têm poder expresso em lei para deliberar sobre políticas para a área da criança e do adolescente. Alguns elementos permitem fortalecer este espa- ço, com vistas a facilitar sua legitimidade e reconhecimen…
Resolver questão →Questão #1459133 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente, assinado em 1990, considera como Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente o direito à
Resolver questão →Questão #1458684 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. O procedimento de apuração de ato infracional só é aplicável em se tratando de conduta praticada por adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos de idade). Se …
Resolver questão →Questão #1458665 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1458664 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e doadolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentaisinerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, …
Resolver questão →Questão #1458606 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
No tocante aos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457439 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens a seguir, com base no ECA. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além…
Resolver questão →Questão #1456493 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens subseqüentes com base no Estatuto da Criança edo Adolescente. À criança e ao adolescente que está sob a forma de guarda é concedida a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os p…
Resolver questão →Questão #1455398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Estudos mostram que cerca de 80 mil crianças e jovens vivem emabrigos e cerca de 8.000 estariam prontos para a adoção. Quantoa esse tema, julgue os itens subseqüentes. O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é um sistema de informaçõ…
Resolver questão →Questão #1455176 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até
Resolver questão →Questão #1454614 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454118 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. O crime consubstanciado na divulgação ou publicação, pela Internet, de fotografias porn…
Resolver questão →Questão #1454117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1453381 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as afirmações a seguir. I - O Estatuto da Criança e do Adolescente normatiza a política de atendimento à infância e à juventude mediante uma articulação entre ações go…
Resolver questão →Questão #1453380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, Comissário de Menores, freqüenta as reuniões da rede social do bairro que discutem, entre outros temas, a questão das crianças e dos adolescentes em situação de rua, e entre suas preocupações está a de estimular a participa…
Resolver questão →Questão #1453016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situações
Resolver questão →Questão #1451595 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451518 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451475 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008