Questão #14470072009

Direito da Criança e do Adolescente — Código de defesa do consumidor

Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que

A enfrenta dificuldades de ratificação, sobretudo por países asiáticos, dadas as peculiaridades culturais dessas nações. B cria o Tribunal Internacional dos Direitos da Criança para julgar casos de violação a suas disposições. C define criança como ser humano menor de 18 anos, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. D recomenda uso restrito da pena de morte para adolescentes. E sua ratificação, pelo Brasil, antes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente favoreceu, em nosso país, a plena sintonia da lei interna com a normativa internacional.

Direito da Criança e do Adolescente — Código de defesa do consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?