Questão #1011844 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1011815 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o Artigo 215, da Lei Orgânica do Município de Ipumirim, o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Resolver questão →Questão #1011804 · Legislação Municipal · 2018
Analise o caso a seguir.Lúcio é contratado temporário do município de Bom Jesus do Amparo para a prestação de serviços de assistência à situação de calamidade pública.Considerando o que prevê a legislação sobre a matéria, é corre…
Resolver questão →Questão #1011627 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo são objetivos prioritários do município, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011610 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Plano Diretor de Sarzedo, para que a cidade cumpra sua função social a política urbana do município deverá visar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011585 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011584 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto dos Servidores do município de Sarzedo, o cargo público apresenta requisitos básicos como:I. nacionalidade ________________;II. gozo dos direitos _________________;III. quitação com as obrigações ________…
Resolver questão →Questão #1011538 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011503 · Legislação Municipal · 2018
A glicose e a frutose são oses que possuem a mesma fórmula molecular: C6H1206. A diferença entre essas duas oses é que os grupos funcionais são diferentes, conforme mostrado em suas fórmulas estruturais.A partir das fórmulas estr…
Resolver questão →Questão #1011485 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011484 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011384 · Legislação Municipal · 2018
Quanto ao processo legislativo municipal, a Lei Orgânica do Município de Guareí demanda que seja objeto de lei complementar diversas matérias, exceto:
Resolver questão →Questão #1011375 · Legislação Municipal · 2018
P. é Vereador eleito do município de Cuiabá. No ato de posse, nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá deverá fazer declaração de:
Resolver questão →Questão #1011038 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1011032 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1011017 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1011006 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identific…
Resolver questão →Questão #1011002 · Legislação Municipal · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, que trata das receitas tributárias repartidas, pertence ao município: I – O produto de arrecadação de impostos da união sob…
Resolver questão →Questão #1010995 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições essenciais para investidura no cargo de Secretário ou Diretor:
Resolver questão →Questão #1010994 · Legislação Municipal · 2018