Questão #1623704 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623703 · Legislação Municipal · 2019
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, no tocante ao processo legislativo, se o Prefeito vetar um projeto de lei por julgá-lo totalmente inconstitucional,
Resolver questão →Questão #1623702 · Legislação Municipal · 2019
Se o Município de Sertãozinho pretender criar , por meio de lei e atendendo a todos os requisitos constitucionais, cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira,
Resolver questão →Questão #1623701 · Legislação Municipal · 2019
Na hipótese de alguém necessitar proteger um direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ouabuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no ex…
Resolver questão →Questão #1623700 · Legislação Municipal · 2019
A Constituição Federal estabelece que a lei penal
Resolver questão →Questão #1622542 · Legislação Municipal · 2019
Uma fabricante de bicicletas, produz também rodas de alumínio, componente que utiliza na fabricação de seus produtos. O componente tem custo unitário para sua fabricação de R$ 130 e o custo total do produto acabado é de R$ 700. M…
Resolver questão →Questão #1622541 · Legislação Municipal · 2019
Comparando-se os indicadores ROI (Return on Investment) e EVA (Economic Value Added) conclui-se que
Resolver questão →Questão #1621947 · Legislação Municipal · 2019
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, o plebiscito e o referendo são
Resolver questão →Questão #1621946 · Legislação Municipal · 2019
As políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias em relação à população afrodescendente, adotadas nas esferas pública e privada, durante o processo de formação so…
Resolver questão →Questão #1621367 · Legislação Municipal · 2019
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta a respeito da alienação de bens municipais.
Resolver questão →Questão #1621366 · Legislação Municipal · 2019
No processo destituitório de Vereadores da Câmara do Município de Piracicaba, na hipótese de a Comissão Processante concluir pela improcedência das acusações contra o Vereador denunciado, o Regimento Interno estabelece que o resp…
Resolver questão →Questão #1621246 · Legislação Municipal · 2019
Fulano é servidor público municipal de Piracicaba e integra conselho da Empresa ABC” que celebrou contrato de fornecimento de bens ao mesmo Município. Nessahipótese, a Lei Orgânica de Piracicaba estabelece que Fulano
Resolver questão →Questão #1621245 · Legislação Municipal · 2019
A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e das autarquias,bem como pela assessoria e consultoria jurídica do Executivo, é …
Resolver questão →Questão #1621198 · Legislação Municipal · 2018
Levando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621196 · Legislação Municipal · 2019
Levando em consideração o disposto na Lei Complementar 107/2006, atualizada, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência e dá outras providências, assin…
Resolver questão →Questão #1621113 · Legislação Municipal · 2019
Acerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, n° 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1621112 · Legislação Municipal · 2019
Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu gabinete.De acordo com a Lei Municipal n° 3.121/2014, é certo que poderá nomear:
Resolver questão →Questão #1621111 · Legislação Municipal · 2019
Sobre o Código Tributário do Município de Cerquilho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621110 · Legislação Municipal · 2019
É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo. Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho refere-se a:
Resolver questão →Questão #1621109 · Legislação Municipal · 2019