Questão #1627228 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1626727 · Legislação Municipal · 2015
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que:
Resolver questão →Questão #1626726 · Legislação Municipal · 2015
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que é vedado ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1626527 · Legislação Municipal · 2008
O funcionário público que entra no exercício da função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la sem autorização, mesmo depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ousus…
Resolver questão →Questão #1626523 · Legislação Municipal · 2008
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, o funcionário ocupante do cargo efetivo ou em disponibilidade, nomeado para cargo em comissão, perderá, durante o exercício desse cargo:
Resolver questão →Questão #1625582 · Legislação Municipal · 2019
Define a LC 63/2003 que o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo será aposentado na forma e nas condições previstas:
Resolver questão →Questão #1625581 · Legislação Municipal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625580 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com a LC 63/2003:
Resolver questão →Questão #1625579 · Legislação Municipal · 2019
Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:
Resolver questão →Questão #1625578 · Legislação Municipal · 2019
Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei. No caso, a Lei Complementar n° 63/2003 está se referindo à (ao):
Resolver questão →Questão #1625301 · Legislação Municipal · 2019
O inquérito, no âmbito do processo administrativo disciplinar, é fase de essencial importância para a formação da convicção sobre o que se deseja apurar. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taiobeiras (MG)…
Resolver questão →Questão #1625300 · Legislação Municipal · 2019
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taiobeiras (MG) faz alusão à aplicação de penalidades disciplinares pelos representantes do Poder Público designados para tal. Nesse raciocínio, conforme a Lei n.º 719/1993, a re…
Resolver questão →Questão #1625299 · Legislação Municipal · 2019
Sobre o instituto da acumulação de cargos públicos, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município deTaiobeiras (MG), assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625298 · Legislação Municipal · 2019
Trata-se da investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço …
Resolver questão →Questão #1625297 · Legislação Municipal · 2019
No que se refere às licenças, conforme a Lei n.º 719/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taiobeiras (MG) – com as devidas atualizações legislativas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1623709 · Legislação Municipal · 2019
A respeito das comissões, o Regimento Interno da Câmara de Sertãozinho estabelece que
Resolver questão →Questão #1623708 · Legislação Municipal · 2019
Segundo o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertãozinho, o Vereador que fixar residência fora do Município
Resolver questão →Questão #1623707 · Legislação Municipal · 2019
Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho, como medida cautelar, no curso da apuração da irregularidade e comprovado que a manutenção do servidor no cargo possa trazer prejuízo ao desenvolvimento dos trabalh…
Resolver questão →Questão #1623706 · Legislação Municipal · 2019
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.
Resolver questão →Questão #1623705 · Legislação Municipal · 2019