Questão #1590749 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1590723 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. Considerando o capítulo que trata sobre os Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se …
Resolver questão →Questão #1590722 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte: I. Have…
Resolver questão →Questão #1590721 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante: I. Promoçã…
Resolver questão →Questão #1590720 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. Para a prestação de serviços públicos pelo Município, diretamente ou mediante o regime de concessão ou permissão, haverá regulamentação em lei comp…
Resolver questão →Questão #1590719 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratament…
Resolver questão →Questão #1590718 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Será punido com pena de demissão o servidor que:
Resolver questão →Questão #1590717 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Analise as assertivas abaixo que tratam sobre a ajuda de cus…
Resolver questão →Questão #1590716 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. São considerados como de efetivo exercício as ausências e os…
Resolver questão →Questão #1590715 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS. Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1590693 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providê…
Resolver questão →Questão #1590692 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providê…
Resolver questão →Questão #1590691 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providê…
Resolver questão →Questão #1590690 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorização
Resolver questão →Questão #1590689 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de …
Resolver questão →Questão #1590688 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município …
Resolver questão →Questão #1590687 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do…
Resolver questão →Questão #1590686 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela e…
Resolver questão →Questão #1590685 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servido…
Resolver questão →Questão #1590684 · Legislação Municipal · 2018