Questão #15918162018

Legislação Municipal

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.

Pode-se afirmar que Pedro é servidor público do Município, para efeito da Lei referida acima, se ele:

A For aprovado em concurso público. B For legalmente investido em cargo público. C Possuir 18 (dezoito) anos ou mais. D Tiver nascido em Santa Rosa. E Prestar o serviço militar obrigatório.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?