Questão #1414030 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1413994 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de
Resolver questão →Questão #1413928 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68), considere as seguintes proposições:I. As disposições do Estatuto não se aplicam aos empregados das autarquias, entidades paraestat…
Resolver questão →Questão #1413839 · Legislação Estadual · 2010
A propósito da sindicância e do processo administrativo disciplinar (PAD), regulamentados pela LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413838 · Legislação Estadual · 2010
A respeito das diversas formas de licenças e afastamentos estipulados em favor dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413824 · Legislação Estadual · 2010
Acerca do direito de petição, estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1412636 · Legislação Estadual · 2010
No Estado do Amapá, as alíquotas do ITCD:
Resolver questão →Questão #1411607 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne ao regramento sobre a responsabilidade do servidor, estabelecido no Capítulo IV, do Título V da Lei n° 6.123/68, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411606 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das disposições que tratam da duração do trabalho, previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei n° 6.123/68, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1410848 · Legislação Estadual · 2010
São formas de provimento a cargo público no Estado de Goiás, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1410840 · Legislação Estadual · 2010
A Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a ResoluçãoLegislativa n° 011/09, de 14.04.09) aprova o Regimento Internoda Assembléia Legislativa, adaptando o seu funcionamento eprocesso Legislativo próprio à Constituição do Es…
Resolver questão →Questão #1410839 · Legislação Estadual · 2010
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Complementar Estadual n.º 053/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima: I- Qualquer brasileiro poderá ter acesso aos cargos e funções…
Resolver questão →Questão #1410440 · Legislação Estadual · 2010
Decorridos mais de cinco anos da concessão de aposentadoria a servidor, a Administração estadual verifica que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão do benefício. Diante de tal situação, a Administração
Resolver questão →Questão #1410438 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos na Constituição do Estado de São Paulo, considere: I. O tempo de mandato eletivo será compu…
Resolver questão →Questão #1410437 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Em relação ao Poder Executivo do Estado é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1410195 · Legislação Estadual · 2010
Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1410068 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, é função institucional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1409997 · Legislação Estadual · 2010
Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem
Resolver questão →Questão #1409988 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao RPPS é vedado descontar
Resolver questão →Questão #1409896 · Legislação Estadual · 2010