Questão #1417326 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1417220 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei nº 3.716/1979, a divisão judiciária do Estado do Piauí compreende quarenta
Resolver questão →Questão #1416648 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416366 · Legislação Estadual · 2009
Está em desacordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá dizer que cabe aos Juízes
Resolver questão →Questão #1416342 · Legislação Estadual · 2009
Com relação ao desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com a Lei Complementar nº 115/2008, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1416334 · Legislação Estadual · 2009
O empenho é
Resolver questão →Questão #1416332 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Resolver questão →Questão #1416299 · Legislação Estadual · 2009
Tendo como referência as Leis Complementares Estaduaisn.º 295/2004 e n.º 478/2009, julgue os itens seguintes. O Conselho do Controle da Transparência (CONCECT) tem caráter consultivo, embora se pronuncie acerca de questões técnic…
Resolver questão →Questão #1416080 · Legislação Estadual · 2009
Conforme a Lei Estadual nº 5.256/66, que dispõe quanto aos deveres, responsabilidades e limitações dos Servidores da Justiça,
Resolver questão →Questão #1416063 · Legislação Estadual · 2009
A nomeação de servidor público do Estado de Sergipe para o exercício de cargo em comissão
Resolver questão →Questão #1415444 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1415426 · Legislação Estadual · 2009
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Estadual n o 16.024/2008, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. I. É vedada a nomeação para cargo de provimento em comissão, bem como …
Resolver questão →Questão #1415390 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.
Resolver questão →Questão #1415049 · Legislação Estadual · 2009
O Microsoft Office Word possui várias teclas de atalho que facilitam a sua operação. Qual a sequência de teclas que podem ser acionadas para, respectivamente, selecionar todo o conteúdo do documento em que se está trabalhando; vi…
Resolver questão →Questão #1414537 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da LeiEstadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue os itens de 44 a46. Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e con…
Resolver questão →Questão #1414535 · Legislação Estadual · 2010
Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir. Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. Esse convênio p…
Resolver questão →Questão #1414534 · Legislação Estadual · 2010
Acerca dos princípios fundamentais dos serviços públicos desaneamento básico, julgue o item abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse muni…
Resolver questão →Questão #1414350 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). A referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou ju…
Resolver questão →Questão #1414204 · Legislação Estadual · 2010
A Constituição do Estado do Ceará prevê que
Resolver questão →Questão #1414170 · Legislação Estadual · 2010