Questão #1409895 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1409255 · Legislação Estadual · 2010
Conforme a Lei Complementar nº412, de 26 de junho de 2008, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409254 · Legislação Estadual · 2010
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409213 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1409075 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica doMunicípio de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuiçõesdos vereadores, julgue os itens a seguir. As sessões da Câmara Municipal devem ser realizadas em recinto d…
Resolver questão →Questão #1409057 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise: I. Ressalvada a legislação aplicável, ao servidor público municipal é proibido substituir, sob qualquer pretexto, trabalhadores de empresas privadas em g…
Resolver questão →Questão #1409050 · Legislação Estadual · 2010
O Capítulo II (Da Competência), do Título I (Disposições Preliminares) da Lei Orgânica de Sertaneja traz nos artigos que o compõe as matérias sobre as quais recai a competência da municipalidade para atuar, sendo dividida em comp…
Resolver questão →Questão #1409049 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o processo legislativo de lei ordinário, é correto afirmar, segundo a Lei Orgânica Municipal de Sertaneja:
Resolver questão →Questão #1409039 · Legislação Estadual · 2010
O pagamento de gratificações constitui direito assegurado no estatuto que rege o exercício profissional dos servidores públicos do Estado do Pará. Porém, não serão concedidas gratificações
Resolver questão →Questão #1408377 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá prevê pena de demissão para o policial civil que:
Resolver questão →Questão #1408376 · Legislação Estadual · 2010
É atribuição do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1408350 · Legislação Estadual · 2010
Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser exercidos com obediência às seguintes normas dispostas na Seção III, Capítulo II, do Título V, da Lei Orgânica Municipal. O decreto é o ato administrativo adequado para…
Resolver questão →Questão #1408300 · Legislação Estadual · 2010
Em caso de convênio do IPASGO SAÚDE com a União, os outros Estados e os Municípios, bem como com as respectivas entidades da administração indireta, para prestação de assistência à saúde de seus servidores ou empregados públicos,…
Resolver questão →Questão #1408299 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere à perda da qualidade de dependente pelos componentes do grupo familiar, aponte a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1408298 · Legislação Estadual · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1408297 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o Decreto 5.592/2002 ficam excluídos da cobertura do IPASGO SAÚDE os serviços abaixo relacionados, exceto:
Resolver questão →Questão #1408087 · Legislação Estadual · 2010
Segundo o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 734/93, cabe aos Promotores de Justiça
Resolver questão →Questão #1408050 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as formas de provimento na carreira do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao preenchimento inicial e à promoção por merecimento sempre precederá uma remoção. II - Para efeit…
Resolver questão →Questão #1407848 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Resolver questão →Questão #1407847 · Legislação Estadual · 2010