Questão #1440460 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1440435 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos da legislação estadual pertinente, a falta disciplinar cometida por membro do Ministério Público de Sergipe que também seja definida como crime
Resolver questão →Questão #1440330 · Legislação Estadual · 2009
Com relação à Lei Complementar n.º 28/2000 do estado de Pernambuco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440120 · Legislação Estadual · 2009
Em relação aos atos praticados por funcionários fiscais, quando houver recusa do contribuinte para tomar ciênciado auto de infração, a intimação do ato processual, consoante disposição expressa da Lei 10.654/91,
Resolver questão →Questão #1440021 · Legislação Estadual · 2009
A prisão em flagrante e a prisão preventiva são espécies do gênero prisão provisória, tratadas pelo Código de Processo Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1440014 · Legislação Estadual · 2009
Qual é a resolução, em pixels, definida no padrão Super VGApara a exibição de imagensemmonitores de vídeo?
Resolver questão →Questão #1440000 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com o Artigo segundo da Lei n° 10.650, de 16 de abril de 2003, os órgãos e entidades da Administração pública integrantes do SISNAMA são obrigados a permitir o acesso público aos documentos que tratem de matéria ambient…
Resolver questão →Questão #1439997 · Legislação Estadual · 2009
Qual comando Linux permite, a partir da linha de comando, exibir os nomes dos arquivos existentes em um diretório?
Resolver questão →Questão #1439880 · Legislação Estadual · 2009
A partir da afirmação que ao funcionário público ativo ou inativo sob o regime da Lei 16.024/2008, é devido o salário-família no valor fixado na legislação federal, mensalmente, desde que receba vencimento igual ou inferior a 01(…
Resolver questão →Questão #1439787 · Legislação Estadual · 2009
O procedimento de Consulta produz o seguinte efeito, em relação à espécie consultada.
Resolver questão →Questão #1439786 · Legislação Estadual · 2009
Na hipótese de erro de fato no preenchimento de guia normativa mensal de ICMS, o sujeito passivo poderá:
Resolver questão →Questão #1439785 · Legislação Estadual · 2009
A redução de base de cálculo na operação de saída de mercadoria integrante da cesta básica de alimentos:
Resolver questão →Questão #1439784 · Legislação Estadual · 2009
Respondem solidariamente com o sujeito passivo pelo pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de…
Resolver questão →Questão #1439609 · Legislação Estadual · 2009
As questões de nº 42 e 43 têm como base o Decreto nº 2479,Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Sobre o servidor contratado que aceitar nomeação para cargo em comi…
Resolver questão →Questão #1439299 · Legislação Estadual · 2009
Um servidor estadual (Tocantins) foi punido com demissão, por decisão administrativa. Ingressando com uma ação judicial, obteve sentença favorável, que determinava seu retorno ao cargo que até então ocupava. Neste caso, o servido…
Resolver questão →Questão #1439281 · Legislação Estadual · 2009
O Decreto n.º 47.400/02, que regulamenta os dispositivos da Lei Estadual n.º 9.509/97, referente ao licenciamento ambiental, estabelece que
Resolver questão →Questão #1439179 · Legislação Estadual · 2009
No tocante ao meio ambiente, a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1439105 · Legislação Estadual · 2009
Assinale a alternativa incorreta no tocante à organização do Distrito Federal (DF).
Resolver questão →Questão #1439104 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal a respeito da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1439089 · Legislação Estadual · 2009