Questão #14400212009

Legislação Estadual — prisão em flagrante

A prisão em flagrante e a prisão preventiva são espécies do gênero prisão provisória, tratadas pelo Código de Processo Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A Considera–se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do crime, com instrumentos, armas objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. B O flagrante presumido e o flagrante esperado são hipóteses válidas de prisão em flagrante no ordenamento jurídico. C Admitem a prisão preventiva os crimes dolosos e os culposos punidos com reclusão. D Nas infrações permanentes, entende–se que o agente está em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. E A prisão em flagrante deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou pessoa por ele indicada.

Legislação Estadual — prisão em flagrante

Uma questão respondida. E as próximas?