Questão #1442648 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1442038 · Legislação Estadual · 2009
No caso de desistência de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido do contribuinte, em ação de desconstituição do crédito tributário, para fins de pagamento em 30 dias, a multa constante do auto de lançamento fica…
Resolver questão →Questão #1442037 · Legislação Estadual · 2009
Os prazos para a interposição de recurso voluntário, pedido de esclarecimento, pedido de reconsideração e recurso extraordinário no processo contencioso na esfera administrativa são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1442036 · Legislação Estadual · 2009
A cobrança da Taxa Estadual de Serviços Diversos se justifica em razão:
Resolver questão →Questão #1442035 · Legislação Estadual · 2009
É devido o imposto sobre a Transmissão ''Causa Mortis'' e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD para o Estado do Rio Grande do Sul quando:
Resolver questão →Questão #1441970 · Legislação Estadual · 2009
Segundo o § 4º doArtigo 225 da Constituição Brasileira de 1988, são considerados patrimônio nacional, e sua utilização far–se–á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto …
Resolver questão →Questão #1440900 · Legislação Estadual · 2009
Considere as seguintes afirmativas: I. O auditor, quando em substituição ao Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, inclusive no que se refere à…
Resolver questão →Questão #1440899 · Legislação Estadual · 2009
Segundo Decreto no 5.721, de 27/02/03, são princípios correlatos aos quais está juridicamente condicionada a licitação na modalidade Pregão:
Resolver questão →Questão #1440847 · Legislação Estadual · 2009
O Diretor-Geral de Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso tem as seguintes competências, exceto:
Resolver questão →Questão #1440834 · Legislação Estadual · 2009
É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:
Resolver questão →Questão #1440793 · Legislação Estadual · 2009
Com relação à LOPC/RN e ao EPC/RN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440757 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes. A rede oficial de ensino deve incluir em seu currículo, em todos os níveis, conteúdo programático de educação ambiental, educação sexual, educação para o trânsito, saúde or…
Resolver questão →Questão #1440701 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. A LODF não pode ser emendada por meio de iniciativa popular.
Resolver questão →Questão #1440700 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. No âmbito da competência concorrente, a ausência de lei federal que disponha sobre normas gerais permite que o DF legisle de forma plena s…
Resolver questão →Questão #1440699 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal(LODF), julgue os itens de 71 a 90. Considere a seguinte situação hipotética. oão, oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foi aprovado em concurso público par…
Resolver questão →Questão #1440671 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. O governador do DF tem competência para, atendidas as condições e requisitos dispostos na LODF, editar medidas provisórias.
Resolver questão →Questão #1440670 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. A Câmara Legislativa do DF (CLDF) tem competência para autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo criminal para julgar crimes comuns prati…
Resolver questão →Questão #1440627 · Legislação Estadual · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira edos deveres e penalidades a que se sujeita o DP. Caso um DP do estado do Alagoas esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, para se aplicar a pena de re…
Resolver questão →Questão #1440626 · Legislação Estadual · 2009
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,seguida de uma assertiva a ser julgada. Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos m…
Resolver questão →Questão #1440625 · Legislação Estadual · 2009