Questão #14397842009

Legislação Estadual

Respondem solidariamente com o sujeito passivo pelo pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido e acréscimos legais:

A Os estabelecimentos gráficos que imprimirem documentos fiscais em desacordo com a legislação tributária, em relação à lesão causada ao erário, decorrente da utilização destes documentos. B O armazém-geral e o depositário a qualquer título, pela saída que realizarem, de mercadoria que tenham recebido de estabelecimento localizado em outra unidade da Federação. C O transportador que transportar mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo. D O contribuinte que tenha recebido mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo. E O adquirente de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, oriundos de outra unidade da Federação.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?