Questão #1599995 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1599969 · Legislação Estadual · 2018
Em auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na primeira via do documento fiscal referente à entrada de mercadoria destinada ao at…
Resolver questão →Questão #1599964 · Legislação Estadual · 2018
No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se
Resolver questão →Questão #1599961 · Legislação Estadual · 2018
João foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos.De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.109/1985 acerca da taxa de serviços diversos relativa à emissã…
Resolver questão →Questão #1599929 · Legislação Estadual · 2018
O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto anual do contribuinte no exercício anterior ao da fiscalização e controle.O STF…
Resolver questão →Questão #1599928 · Legislação Estadual · 2018
A Lei n.º 14.634/2014 instituiu no estado do Rio Grande do Sul a taxa única de serviços judiciais, que, de acordo com a jurisprudência do STF, tem natureza tributária. Contudo, além dessa taxa, a referida lei também prevê o pagam…
Resolver questão →Questão #1599927 · Legislação Estadual · 2018
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
Resolver questão →Questão #1599926 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599925 · Legislação Estadual · 2018
Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599924 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599923 · Legislação Estadual · 2018
À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data
Resolver questão →Questão #1599922 · Legislação Estadual · 2018
Acerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599921 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
Resolver questão →Questão #1599920 · Legislação Estadual · 2018
A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a…
Resolver questão →Questão #1599919 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599918 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será
Resolver questão →Questão #1599917 · Legislação Estadual · 2018
No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto.Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deve…
Resolver questão →Questão #1599916 · Legislação Estadual · 2018
No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo
Resolver questão →Questão #1599915 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado
Resolver questão →Questão #1599914 · Legislação Estadual · 2018