Questão #1599913 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1599912 · Legislação Estadual · 2018
No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA
Resolver questão →Questão #1599911 · Legislação Estadual · 2018
Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599910 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento
Resolver questão →Questão #1599909 · Legislação Estadual · 2018
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital…
Resolver questão →Questão #1599908 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599907 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
Resolver questão →Questão #1599906 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
Resolver questão →Questão #1599905 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1599904 · Legislação Estadual · 2018
A empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em julho de 2018, um computador e uma impressora, os quais foram revendidos no mesmo…
Resolver questão →Questão #1599903 · Legislação Estadual · 2018
O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS
Resolver questão →Questão #1599902 · Legislação Estadual · 2018
O princípio da essencialidade do ICMS
Resolver questão →Questão #1599901 · Legislação Estadual · 2018
O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas
Resolver questão →Questão #1599900 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.
Resolver questão →Questão #1599899 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a opção correta, com relação a normas do Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1599898 · Legislação Estadual · 2018
No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599897 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599896 · Legislação Estadual · 2018
Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi roubado, e Matheus, sem saber do paradeiro de seu veículo, registrou boletim de ocor…
Resolver questão →Questão #1599895 · Legislação Estadual · 2018
Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de Antônio o pagamento da taxa de serviços judiciais, o que foi cumprido. Após a …
Resolver questão →Questão #1599894 · Legislação Estadual · 2018