Questão #15999182018

Legislação Estadual

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

A solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA. B subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA. C o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato. D considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária. E considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?